Esforço fiscal e ônus político nas cidades médias: o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU

Roberto Paulo M. Lopes; Ivo Costa Novais; Jonathan Izaías Vieira Lopes

doi:10.22481/cssa.v14i23.2309

Autores

Roberto Paulo M. Lopes
Ivo Costa Novais
Jonathan Izaías Vieira Lopes

DOI:

https://doi.org/10.22481/cssa.v14i23.2309

Palavras-chave:

Desempenho fiscal, Imposto, Transferências intergovernamentais, Ônus político

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governo
local. A hipótese subjacente é a de que o fraco desempenho em relação ao IPTU decorre do ônus político
da cobrança desse tipo de tributo e da importância das transferências intergovernamentais no conjunto das
receitas da prefeitura. A análise fundamenta-se na Teoria da Escolha Pública (TEP) e nos parâmetros de Tristão
(2003), que emprega o método Análise de Cluster para avaliar e classificar o comportamento tributário dos
municípios brasileiros. Os resultados apontam um esforço fiscal reduzido do governo municipal e, portanto,
um fraco desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU.

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Biografia do Autor

Roberto Paulo M. Lopes

Doutor em Geografia, Planificació Territorial i Gestió Ambiental pela Universidade de Barcelona. Mestre em Economia pela
Universidade Federal da Bahia. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Líder do grupo de
pesquisa (CNPq) “Políticas Educacionais e de C&T para Superação das Desigualdades Regionais na Bahia”.