O Agroamigo (Pronaf B): Aspectos Operacionais no Nordeste Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v4i3.6640Palavras-chave:
Agroamigo, Agricultor Familiar, Estado e RendaResumo
O espaço rural brasileiro passou por várias transformações nas últimas três décadas, estimulando o debate e estudo em torno da relação Estado/Espaço/Território/Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Diante disso, analisou-se a aplicação do microcrédito do PRONAF B, a partir do institucionalismo da metodologia do Agroamigo, demonstrando sua forma de operacionalização e seus impactos na região Nordeste do Brasil. Tal análise foi realizada mediante revisão bibliográfica e dados secundários advindos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006/2017) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A metodologia do Agoramigo, executada exclusivamente pelo Banco do Nordeste, com acompanhamento de assessores, possibilitou melhorias produtivas e de renda, não só agrícolas; como também, diminuiu desigualdades em termos de gênero no meio rural.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: HUCITEC/UNICAMP, 1992.
ABRAMOVAY, R. Finanças de proximidade e desenvolvimento territorial no semi-árido brasileiro. MDA:FIDA, Projeto Dom Helder Câmara, 2001, mimeo.
ABRAMOVAY, R. Laços financeiros na luta contra a pobreza. São Paulo: Annablume, 2004.
ABRAMOVAY, R. Alcance e limites das finanças de proximidade no combate à inadimplência: O caso do Agroamigo. O caso do Agroamigo. São Paulo: FIPE, 2008ª. (Texto para Discursão, n. 10).
ABRAMOVAY, R.; MAGALHÃES, R. Acesso, uso e sustentabilidade do Pronaf B. Disponível em . Acesso 04 de fevereiro de 2014.
ABRAMOVAY, R.; VEIGA, J. E. Novas instituições para o desenvolvimento rural: O caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). IPEA, 1999.
BNB. Manual Básico: operações de crédito programas especiais: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: Microcrédito Produtivo Rural. PRONAF: grupo Fortaleza 2009. 13p.
BNB. Manual para formação em microcrédito rural: manual do assessor de microcrédito rural. Fortaleza, 2006. 201 p.
BNB.. Manual de procedimentos: microcrédito rural: Agroamigo. Fortaleza, 2008.49 p.
BNB. Agricultura Familiar: grupos e linhas [S.I], [20--]. Disponível em: WWW.bnb.gov.br. Acesso em 28/03/2014.
BNB. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf. Relatório de Resultados. Fortaleza, 2010. 68p.
BNB. Relatório do Programas de Microfinanças do Banco do Nordeste. Fortaleza, 2019. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/documents/165130/0/2019.RelatoriodeMicrofinancas.pdf/a8654370-3761-b943-4e02-f51f951d834c. Acesso em 10/04/2020.
BNB. Agroamigo consciente: Resultado com qualidade em nossas mãos. Fortaleza, 2019. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/documents/165130/165426/Relat%C3%B3rio+Gerencial+-+Agroamigo.pdf/429d7e39-665c-e30a-c12b-13f31af7c656. Acesso em 10/04/2020.
BASTOS, Fernando. Ambiente institucional no financiamento da agricultura familiar. São Paulo: Polis, 2006.
BITTENCOURT, G. Microcrédito e microfinanças no governo Lula. 2005. Disponível em <http://fazenda.gov.br/portugues/documentos/2005/apresentacao%20Microcredito%20Novo.ppt>. Acesso em 8 de março de 2014.
BITTENCOURT, G, Abrindo a caixa preta – o financiamento da agricultura familiar no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003).
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Abordagem territorial. Brasília, DF, 2009. Disponível em http://comunidades.mda.gov.br/portal/sdt/acesso em 06 de março 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Agricultura Familiar e o censo agropecuário 2006. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http:/w.w.w.gov.br/publicações. Acesso em 06 de março 2014,
BNB. Lei 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 de jul. 2006.
CHAYANOV, Alexander. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Nueva Visión, 1974.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 17. Ed. São Paulo: Nacional, 1980.
GUANZIROLI, C.E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. In CONGRESSO SOBER, 44., 2006, Fortaleza. Anais... Fortaleza, 2006. Disponível em:http://www.anpec.org.br/encontro2006/artigos/A06a169.pdf.Acesso em 05 março.2014.
KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo: Nova Cultural. 1998.
IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: 2006. Disponível em < ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Agropecuario_2006/Censo_Agropecuario_2006.zip>. Acesso em 12 de janeiro de 2013.
IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: 1995. Disponível em < ftp://ftp.ibge.gov.br/Censo_Agropecuario/Censo_Agropecuario_1995_96/Sergipe/>. Acesso em 12 de janeiro de 2019.
IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: 2017. Disponível em < https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6898>. Acesso em 12 de janeiro de 2019.
LENIN, V. I. Confusão entre pedagogia e política. In: LENIN, V. I. Obras completas. 5. ed. Em Cinquenta e Cinco Tomos. Moscou: Progresso, 1982. t. 10. p. 370-373.
LOPES, E. S. A. (Org.). Impactos do Pronaf B nos Municípios de São Cristóvão e Itabaiana, Estado de Sergipe: Para Além da Dimensão Econômica. UFRN/IICA/NEAD/FUNTEC. Projeto de Pesquisa: Impactos do Pronaf B sobre o meio rural na região Nordeste. Aracaju, 2007.
MACIEL, Iracy S. R. Avaliação da metodologia do Agroamigo em Caucaia-CE. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2009. 272 p. (Série BNB Teses e Dissertações, n. 17).
MAGALHÃES, R. e ABRAMOVAY, R. Acesso, uso e sustentabilidade do Pronaf B. São Paulo: MDA/FIPE, 2006. 25p.
MAPA. Mudanças no Pronaf aumentam limite de financiamento para agricultura familiar. Publicado em 31.10.2019. Disponível em<https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2019/10/mudancas-no-pronaf-beneficiam-cooperativas-da-agricultura-familiar >. Acesso em 10 de abril de 2020.
MAPA. Pronaf: Resumo das linhas de crédito, 2019-2020. Disponível em < https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/palma-de-oleo/2019/29a-ro-1/pronaf-resumo-das-linhas-de-credito-2019-2020-convertido.pdf/view>. Acesso em 10 de abril de 2020.
MATTEI, Lauro. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): concepção, abrangência e limites observados, In: Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção, 4., 200’, Belém, Anais... Belém, 2001.
MATTEI, Portal da Secretaria da Agricultura Familiar. Balanço Crítico e Estratégico do Pronaf. Palavras do Secretário. Brasília (DF), dezembro, 2007. Disponível em <http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=274>. Acesso em 12 de fevereiro de 2014.
MATTEI, Novas Regras do Pronaf. Brasília (DF), 03 de abril de 2008. Disponível em <http://www.mda.gov.br/saf>. Acesso em 12 de fevereiro de 2014.
MATTEI, Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: MDA, 2003. Disponível em: <http://www.nead.gov.br>. Acesso em 01 de agosto de 2012.
MATTEI, CONDRAF. Diretrizes Para o Desenvolvimento Rural Sustentável. 2006. Disponível em <http://www.faper.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5&Itemid=106>. Acesso 08 de julho de 2012.
MATTEI, Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: MDA/NEAD, 2005.
PRADO Júnior. Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SACHS, I. Espaços. Tempos e estratégias do desenvolvimento. 1997.
SAYAD. J. Crédito rural no Brasil: avaliação das críticas e das propostas de reforma. São Paulo, SP: Pioneira, 1984.
SCHRODER, M. Agricultura Familiar e Crédito do “Milinho”: Os caminhos do Pronaf pelos Sertões Mineiros. São Paulo, 2006. Mimeo.
SCHWAETZMAN, S. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: FGV, 2004
SCHWAETZMAN, S.; RAMOS, P.O papel das políticas governamentais na modernização da agricultura brasileira. In: SZMRECSÁNYI. T.: SUZIGAN. W. (Org). História econômica do Brasil contemporâneo. São Paulo: Hucitec, 1997.
SCHNEIDER, Sergio. Políticas Públicas, Pluriatividade e Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2001, p. 114.
SILVA, A. G. da (COORD.). Impactos do Pronaf B sobre o meio rural na Região Nordeste. UFRN/IICA/NEAD/FUNTEC. Natal (RN), março de 2007.
SOTO, W. H. G. A Produção do Conhecimento sobre o Mundo Rural no Brasil: As
Contribuições de José de Souza Martins e José Graziano da Silva. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Geopauta
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaração de Direitos Autorais
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution 4.0 International License. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)
- Os Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
