Políticas públicas educacionais no Brasil pós redemocratização: percursos à cidadania?
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v4i1.6155Palavras-chave:
Políticas públicas de educação; Redemocratização do Brasil; Formação cidadã.Resumo
Tendo como campo de investigação as políticas públicas no cenário educacional delineado posteriormente à promulgação da Constituição Federal em 1988, o objetivo deste texto é analisar elementos da cidadania nos documentos dessas políticas visando perceber avanços e desafios presentes, ainda, no que tange à perspectiva de formação cidadã. A questão central investiga em que medida as políticas educacionais brasileiras têm contribuído e/ou limitado uma perspectiva de formação cidadã. Para tanto, o percurso metodológico envolveu a interação entre pesquisa bibliográfica e documental, considerando como centralidade a análise de documentos da política educacional nacional (CF, 1988; LDB, 1996; PNLD, 1985; PCN, 1998; DCN, 2013; BNCC, 2017).
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ANDREIS, Adriana Maria. Ensino de Geografia: fronteiras e horizontes. Porto Alegre/RS: ComPasso, 2012.
ADRIÃO, Theresa. OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Quais as consequências da aquisição da Somos Educação pela Kroton? Disponível em: http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/quais-as-consequencias-da-aquisicao-da-somos-educacao-pela-kroton/. Acesso em 18 de setembro, 2018.
BAIRRO, Gabriel Pinto de. Neoliberalismo e educação: cartelização e ação de conglomerados educacionais no PNLD. Encontro Nacional de Geógrafos. 2018, João Pessoa. Anais...João Pessoa, UFPB, 2018.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Em Foco: História, produção e memória do livro didático. Educação e Pesquisa. Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 30, n 3, p. 471 – 473., set/dez, 2004.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n. 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da educação. Brasília, 2017.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
COPATTI, Carina. Livro didático de geografia: da produção ao uso em sala de aula. Élisée, Rev. Geo. UEG – Porangatu, v.6, n.2, p.74-93, jul./dez. 2017.
CORRÊA, Gabriel. MEIRELLES, Mariana. Eurocentrismo e colonialidade nos livros didáticos de Geografia: narrativas, hierarquias e disputas epistêmicas. In: TONINI, Ivaine et. Al. Geografia e livro didático para tecer leituras do mundo. E-book, 2. Ed. São Leopoldo: Oikos, 2019.
PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (Org.). História da cidadania no Brasil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Edusp, 2014.
ADRIÃO, Theresa. OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Quais as consequências da aquisição da Somos Educação pela Kroton? Disponível em: http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/quais-as-consequencias-da-aquisicao-da-somos-educacao-pela-kroton/. Acesso em 18 de setembro, 2018.
BAIRRO, Gabriel Pinto de. Neoliberalismo e educação: cartelização e ação de conglomerados educacionais no PNLD. Encontro Nacional de Geógrafos. 2018, João Pessoa. Anais...João Pessoa, UFPB, 2018.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Em Foco: História, produção e memória do livro didático. Educação e Pesquisa. Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 30, n 3, p. 471 – 473., set/dez, 2004.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n. 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da educação. Brasília, 2017.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
COPATTI, Carina. Livro didático de geografia: da produção ao uso em sala de aula. Élisée, Rev. Geo. UEG – Porangatu, v.6, n.2, p.74-93, jul./dez. 2017.
CORRÊA, Gabriel. MEIRELLES, Mariana. Eurocentrismo e colonialidade nos livros didáticos de Geografia: narrativas, hierarquias e disputas epistêmicas. In: TONINI, Ivaine et. Al. Geografia e livro didático para tecer leituras do mundo. E-book, 2. Ed. São Leopoldo: Oikos, 2019.
PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (Org.). História da cidadania no Brasil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Edusp, 2014.
Downloads
Publicado
2020-04-30
Como Citar
COPATTI, Carina; ANDREIS, Adriana Maria. Políticas públicas educacionais no Brasil pós redemocratização: percursos à cidadania?. Geopauta, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 69–91, 2020. DOI: 10.22481/rg.v4i1.6155. Disponível em: http://app-testes-periodicos.uesb.br/geo/article/view/6155. Acesso em: 8 maio. 2025.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2020 Geopauta
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaração de Direitos Autorais
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution 4.0 International License. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)
- Os Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
