Previdência social rural em Itabaiana-SE: análise introdutória

Júnio Andrade  Menezes; José Eloízio da   Costa

doi:10.22481/rg.v6.e2022.e8910

Autores/as

Júnio Andrade Menezes Universidade Federal de Sergipe - UFS- BRASIL https://orcid.org/0000-0002-1554-0224
José Eloízio da Costa Universidade Federal de Sergipe - UFS- BRASIL https://orcid.org/0000-0002-3777-5403

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v6.e2022.e8910

Palabras clave:

Selecionado:Seguridad Social Rural, Agricultores Familiares, Pobreza Rural

Resumen

La universalización del derecho a la jubilación rural en Brasil es reciente. El sistema de protección social anterior la Constitución Federal de 1988 tenía requisitos que segregaban pequeños agricultores familiares. Ante esto, presente trabajo busca reflejar, sesgo empírico-analítico, proceso histórico seguridad social rural en Brasil y sus impactos socioeconómicos vida de agricultores familiares del municipio de Itabaiana-SE. Los procedimientos metodológicos pasaron por reflexiones teóricas, recolección de datos y trabajo de campo. En área espacial estudiada en 2020, según el INSS, había 2.989 jubilados urbanos y 6.364 jubilados rurales. Un hecho que demuestra la importancia socioeconómica que tiene la seguridad social en vida de actores sociales que viven las zonas rurales de Itabaiana-SE y en la reducción de pobreza en Brasil.

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Biografía del autor/a

Júnio Andrade Menezes, Universidade Federal de Sergipe - UFS- BRASIL

Estudiante de maestría en Geografía en la Universidad Federal de Sergipe

José Eloízio da Costa, Universidade Federal de Sergipe - UFS- BRASIL

Postdoctorado en Geografía por la Universidad Federal de Ceará (2018/2019) Doctor en Geografía por la Universidade Estadual Paulista - Campus de Rio Claro (1999). Profesor Titular del Departamento de Geografía de la Universidad Federal de Sergipe. Profesor Titular del Programa de Posgrado en Geografía- NPGEO-UFS; Colaborador del Programa de Posgrado en Geografía de la Universidad Estadual del Suroeste de Bahía-UESB

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil De 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988;

BRASIL. Lei Complementar Nº 11, de 25 de Maio De 1971 - Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1971, Página 3969;

BRASIL. LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, 2006;

BRASIL. LEI Nº 11.718, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973 e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 20 de junho de 2008;

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - ltera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília, em 12 de novembro de 2019;

BUAINAIN, Antônio et ali. O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília: editores técnicos, EMBRAPA, 2014.

DELGADO, Guilherme C. e JR José Celso Cardoso. O idoso e a previdência rural no brasil: a experiência recente da universalização. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada-IPEA, Rio de Janeiro, dezembro de 1999;

DELGADO, Guilherme C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio.: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre/RS: editora da UFRGS, 2012.

DELGADO, Guilherme C. Previdência social e desenvolvimento rural. In: In Política Pública de Desenvolvimento Rural no Brasil. Editora da UFRGS, 2015, parte 2, pag. 155– 180;

GRISA, Catia e SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural vol.52 supl.1 Brasília, 2014;

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário 2006-2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/;

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/;

OLIVEIRA, Edvaldo. Eucaliptocultura e a agricultura familiar-prevendo impactos: o caso do Planalto da Conquista- BA. In: Desenvolvimento rural e políticas territoriais: evidencias no Nordeste brasileiro. Editora UESB,2017, p.83-108;

QUINTERO, Sandra Patricia Duque, QUINTERO, Marta Lucía Quintero e QUINTERO, Derfrey Antonio Duque. La seguridad social como un derecho fundamental para las comunidades rurales en Colombia. Opinión Jurídica, Vol. 16, N° 32, pp. 189-209 - ISSN 1692-2530 • Julio-Diciembre de 2017 / 272 p. Medellín, Colombia;

SCHNEIDER, Sergio e CASSOL, Abel. A Agricultura Familiar No Brasil. Serie Documentos de Trabajo N° 145. Grupo de Trabajo: Desarrollo con Cohesión Territorial. Programa Cohesión Territorial para el Desarrollo. Rimisp, Santiago, Chile;

SCHWARZER, Helmut. Impactos socioeconômicos do sistema de aposentadorias rurais no brasil — evidências empíricas de um estudo de caso no estado do Pará. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada-IPEA, Rio de Janeiro, junho de 2000;

SILVA, José Graziano da. O que é Questão Agrária. São Paulo: editora Brasiliense, 1981;

VALADARES, Alexandre Arbex e GALIZA, Marcelo. Previdência Rural: Contextualizando o debate em torno do financiamento e das regras de acesso. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada-IPEA, Brasília, maio de 2016.