EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: um olhar a partir de Freire, LDB e Estatuto dos Povos Indígenas

Ian Lima Santana; Nivaldo Vieira de Santana

doi:10.22481/odeere.v5i9.6639

Authors

Ian Lima Santana Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia http://orcid.org/0000-0002-2926-0792
Nivaldo Vieira de Santana Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB http://orcid.org/0000-0002-5513-2444

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.6639

Keywords:

direitos civis e políticos, estado, educação escolar, povos indígenas

Abstract

The indigenous condition in Brazil is currently complicated. Having their constitutional guarantees violated, the existence of these peoples has suffered serious damage. The situation becomes more complex when looking at Indigenous School Education, whose existence is guaranteed by the Federal Constitution and Law 9.394/96. This work aims to analyze and discuss the pertinent bibliographic review in order to expand the production of knowledge on the subject. It is a bibliographic and analytical research that justifies it as there is a constant need to update the discussions on this topic, because it is pertinent given the real conditions in which indigenous people live in Brazil. Our results indicate that it is the duty of the State to guarantee and provide adequate means for the formation and promotion of indigenous school education, without however sharing conflicts of interest that put in check the survival of indigenous peoples' ways of being. We conclude that indigenous school education can be provided by the State through the training of teachers and educators from the indigenous communities themselves, who, knowing their reality and that of their people, can help in transforming the reality of their people.

Keywords: rights; state; schooling; indigenous people.

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References

BRASIL. DECRETO 2.208 DE 17 DE ABRIL DE 1997, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm, acessado em 07 setembro de 2019.

BRASIL. DECRETO N 1.775, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm, acessado em 07 setembro de 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Estatuto dos Povos Indígenas, Proposta da Comissão Nacional de Política Indigenista de 5 junho de 2009, CNPI 2009.

Ferreira, R. F.; Camargo, C. A. As Relações Cotidianas e a Construção da Identidade Negra. In: PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2011, 31 (2), p.374-389. https://doi.org/10.1590/s1414-98932011000200013

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

GRUPIONI, L. D. B. Do nacional ao local, do Federal ao Estadual: as leis e a educação escolar indígena. In: Marilda Almeida Marfan. (Org.). Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação: formação de professores: educação escolar indígena. Brasília: MEC/SEF, 2001, v.

MARQUES et al. A percepção do preconceito e da discriminação racial no ambiente escolar. In: Interfaces da Educ., Paranaíba, v.5, n.14, 2014. ISSN2177-7691, p.47-67.

MILANEZ, F. et al. Existência e Diferença: O Racismo Contra os Povos Indígenas. In: Rev. Direito Práx. Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 03, 2019 p. 2161-2181. ISSN: 2179-8966. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43886

SILVA, E. H. Índios: pensando o ensino e questionando as práticas pedagógicas. In: Instrumento: Rev. Est. e Pesq. em Educação, Juiz de Fora, v. 21, n. 2, p. 168-186, jul./dez. 2019, ISSN 1984-5499. https://doi.org/10.34019/1984-5499.2019.v21.27711