AVANÇOS E RECUOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS: EM JEITO DE BALANÇO

Belmiro Gil Cabrito; Luísa Cerdeira; Ana Nascimento

doi:10.22481/praxisedu.v16i41.7245

Autores

Belmiro Gil Cabrito Universidade de Lisboa – Portugal http://orcid.org/0000-0003-0420-5639
Luísa Cerdeira Universidade de Lisboa – Portugal http://orcid.org/0000-0002-2217-7822
Ana Nascimento Universidade de Lisboa – Portugal http://orcid.org/0000-0002-4422-2532

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i41.7245

Palavras-chave:

Educação Superior, Democratização, Financiamento

Resumo

No presente artigo, os autores debatem a situação do ensino superior em Portugal em diversas dimensões, tendo por marco temporal o período 1974-2020. São destacados os avanços no ensino superior com uma evolução fortemente positiva nos últimos 50 anos, nomeadamente em função do: crescimento explosivo da procura e da correspondente resposta do sistema educativo de que resultou a criação do ensino superior politécnico; aumento do número de instituições públicas de ensino superior que abrangem todo o território nacional; aumento do número de docentes e do investimento na sua formação; alargamentodabasesocialderecrutamentoeconsequentedemocratizaçãodosistema;ataxa real de escolarização superior que aproxima Portugal da média dos países da EU e da OCDE. Todavia, também se destacam alguns dos recuos que se têm vindo a sentir desde finais da década de 1980, nomeadamente a: abertura do ensino superior à iniciativa privada; privatização do ensino superior público com o estabelecimento de propinas atualizadas e a diminuição do financiamento público; precarização da função docente, em virtude do reforço de contratos precários bem como o envelhecimento da classe dos professores; e, o caminhar para algum défice de democraticidade no ensino superior público em consequência de o novo Regime Jurídico do Ensino Superior abrir as portas a uma governação menos colegial e à possibilidade de as instituições públicas poderem adoptar o regime fundacional. Finalizando, é evidenciada uma preocupação pelo perigo do ensino superior em Portugal se encontrar em “retrocesso” e a tornar-se um ensino para as elites.

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Biografia do Autor

Belmiro Gil Cabrito, Universidade de Lisboa – Portugal

Doutor em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (FPCE/ULisboa); Professor Associado Aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (ULisboa)-Portugal; Professor do Mestrado em Ensino da Economia e da Contabilidade e do Mestrado em Educação e Doutoramento e Pós-doutoramento em Políticas de Educação e Formação; Membro Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF) do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa; Políticas da Educação e Formação;

Luísa Cerdeira, Universidade de Lisboa – Portugal

Doutora em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (FPCE/ULisboa); Professora Auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (ULisboa)-Portugal. Professora do Mestrado em Ensino da Economia e da Contabilidade e do Mestrado em Educação e Doutoramento e Pós-doutoramento em Políticas de Educação e Formação; Membro da Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF).

Ana Nascimento, Universidade de Lisboa – Portugal

Doutora em Ciências da Educação pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE/ULisboa); Associação de Estudos e Publicações em Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (EDUCA) - Portugal.